Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO — VINILTEC
VISÃO GERAL
Seja bem-vindo à Viniltec! Ao longo deste documento, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Viniltec. A Viniltec é responsável por esta loja e site, incluindo todas as informações, funcionalidades, conteúdos, ferramentas, produtos e serviços oferecidos, com o objetivo de proporcionar a você uma experiência segura, clara e personalizada de compra e suporte no segmento de piscinas (os “Serviços”).
A plataforma utilizada para operação da loja é fornecida pela Shopify, o que nos permite disponibilizar os Serviços a você de forma eficiente.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas mencionadas ou vinculadas (os presentes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar nossos Serviços.
Recomendamos que você leia atentamente estes Termos, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais, responsabilidades, limitações e isenções de garantia.
Ao acessar, navegar ou utilizar os Serviços, você declara concordar integralmente com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso você não concorde, não deve utilizar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos, você declara ser maior de idade em sua região de residência e autoriza o uso dos Serviços por dependentes sob sua responsabilidade, caso aplicável.
Para usar as funcionalidades da Viniltec, você poderá ser solicitado a fornecer informações como nome, e-mail, endereço, dados de entrega, faturamento e pagamento. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas por meio da sua conta. Não é permitido vender, transferir ou compartilhar sua conta com terceiros.
SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS
A Viniltec realiza todos os esforços para apresentar fotos, descrições e informações reais dos produtos. Porém, características como cores, tonalidades e aparência geral podem variar conforme o dispositivo e monitor utilizados pelo cliente.
Não garantimos que a aparência ou as funcionalidades dos produtos atendam às expectativas subjetivas do cliente, mas garantimos que eles atendem às especificações técnicas informadas.
A Viniltec pode, a qualquer momento, alterar descrições, atualizar informações, modificar características, ajustar preços ou descontinuar produtos, sem aviso prévio.
Também nos reservamos o direito de limitar a venda de produtos para determinadas regiões, quantidades ou perfis de clientes.
SEÇÃO 3 — PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você faz uma oferta de compra. A Viniltec reserva-se o direito de aceitar, recusar, alterar ou cancelar qualquer pedido por motivos como:
- inconsistências cadastrais;
- falhas de pagamento;
- indisponibilidade de estoque;
- suspeita de fraude;
- impossibilidade de entrega.
Seu pedido só é considerado aceito após confirmação enviada pela Viniltec.
Alterações ou cancelamentos após aceitação podem não ser possíveis. Caso um pedido seja recusado ou modificado, tentaremos contatar você pelos dados informados.
Todos os pedidos estão sujeitos às condições da nossa Política de Devolução e Reembolso.
Você declara que as compras são destinadas ao uso pessoal/doméstico e não para revenda comercial.
SEÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAMENTO
Os preços exibidos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor válido será sempre o informado no momento da conclusão do pedido e enviado no e-mail de confirmação.
Salvo indicação contrária, os preços não incluem impostos, frete, taxas de importação ou outros encargos.
Promoções podem possuir termos específicos que prevalecem sobre estes Termos.
Você concorda em manter seus dados de pagamento atualizados e declara que:
- as informações fornecidas são verdadeiras;
- você está autorizado a utilizar o método de pagamento informado;
- as cobranças serão honradas pelo emissor;
- você pagará todos os valores devidos.
SEÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA
Prazos de envio e entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras. Não garantimos prazos exatos.
Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de transportadoras, restrições de entrega, condições climáticas, fiscalizações ou eventos fora do nosso controle.
Após a entrega do pedido à transportadora, a posse e responsabilidade passam ao cliente.
SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos, imagens, textos, logos, vídeos e elementos presentes nos Serviços são de propriedade da Viniltec ou de seus licenciantes, protegidos por leis de propriedade intelectual.
Você pode utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais.
É proibido copiar, modificar, distribuir, reproduzir, publicar, revender ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização por escrito.
Os nomes, marcas e identidades visuais da Viniltec são protegidos e não podem ser utilizados sem permissão.
SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros como parte dos Serviços. Essas ferramentas são fornecidas “como estão”, sem garantias e sem responsabilidade da Viniltec.
O uso dessas ferramentas é totalmente por sua conta e risco, e você deve concordar com os termos do fornecedor terceirizado.
Podemos adicionar novas funcionalidades no futuro, sujeitas igualmente a estes Termos.
SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem incluir links para sites externos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, segurança, políticas ou práticas desses sites.
Qualquer compra realizada fora dos Serviços da Viniltec é de responsabilidade exclusiva do cliente.
Recomendamos a leitura das políticas de cada site antes de qualquer interação.
SEÇÃO 9 — RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A Viniltec é hospedada pela Shopify, que fornece a infraestrutura técnica da loja. Entretanto, todas as vendas são realizadas exclusivamente entre a Viniltec e o cliente.
A Shopify não é responsável por produtos, entregas, suporte ou qualquer relação comercial entre você e a Viniltec.
SEÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados pessoais coletados estão sujeitos à nossa Política de Privacidade e também podem ser processados pela Shopify e parceiros tecnológicos que atuam internacionalmente.
O uso dos Serviços implica concordância com essas políticas.
SEÇÃO 11 — FEEDBACK
Qualquer sugestão, avaliação, comentário ou conteúdo enviado pelo cliente poderá ser utilizado pela Viniltec para melhorias, divulgação, análise interna e fins comerciais, sem obrigação de compensação.
Você declara possuir os direitos sobre o conteúdo enviado e ser responsável pelas informações fornecidas.
Conteúdos ofensivos, ilegais ou violadores de direitos podem ser removidos a exclusivo critério da Viniltec.
SEÇÃO 12 — ERROS E IMPRECISÕES
Informações no site podem ocasionalmente apresentar erros, omissões ou divergências relacionadas a preços, descrições, fretes e disponibilidade.
A Viniltec reserva-se o direito de corrigir, atualizar ou cancelar pedidos baseados nessas imprecisões.
SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar os Serviços para:
- atividades ilegais;
- violação de direitos autorais ou marcas;
- assédio, calúnia ou difamação;
- envio de spam ou malware;
- fraudes;
- coleta indevida de dados;
- qualquer prática que comprometa a segurança ou operação dos Serviços.
Violação destas condições pode resultar em suspensão ou encerramento da conta.
SEÇÃO 14 — RESCISÃO
Podemos encerrar ou suspender seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, mantendo-se devido qualquer valor pendente.
Algumas seções destes Termos continuarão válidas mesmo após a rescisão.
SEÇÃO 15 — ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias de desempenho, precisão, disponibilidade ou adequação a finalidades específicas.
Você utiliza os Serviços por sua conta e risco.
SEÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a Viniltec e seus parceiros não se responsabilizam por:
- danos diretos ou indiretos;
- perdas financeiras;
- interrupções;
- perda de dados;
- lucros cessantes;
- uso inadequado dos Serviços.
SEÇÃO 17 — INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar a Viniltec e seus parceiros por quaisquer perdas decorrentes da sua violação destes Termos ou do uso indevido dos Serviços.
SEÇÃO 18 — SEPARABILIDADE
Se algum termo for considerado inválido, os demais continuam válidos.
SEÇÃO 19 — RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
A falta de exercício de um direito não significa renúncia. Estes Termos substituem todos os acordos anteriores.
SEÇÃO 20 — CESSÃO
Você não pode transferir seus direitos ou obrigações sem consentimento. A Viniltec pode ceder estes Termos a terceiros.
SEÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL
Os Termos são regidos pelas leis da jurisdição onde a Viniltec está sediada.
SEÇÃO 22 — TÍTULOS
Os títulos servem apenas para facilitar a leitura e não alteram o conteúdo.
SEÇÃO 23 — ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando novas versões no site. Alterações relevantes serão comunicadas conforme a legislação.
O uso contínuo dos Serviços representa aceitação das novas versões.
